POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Construtora Sant’anna respeita a privacidade de Usuários do seu site e garante a segurança dos dados pessoais por ventura compartilhados em seus canais de comunicação oficiais, estando comprometido com a proteção dos dados pessoais que são compartilhados pelo pelos Usuários. Nesta Política de Privacidade você encontrará as principais informações sobre como e porque a Construtora Sant’anna utiliza os dados pessoais compartilhados por você, conforme a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
( ) Ao aceitar esta Política, o Usuário confere sua livre e expressa concordância com os termos e condições aqui estipulados
CONCEITOS RELEVANTES
LGPD: significa a Lei nº 13.709/2018, também conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados. Esta norma dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
Dados pessoais: significa qualquer informação sobre pessoa natural identificada ou identificável. Desta forma, dados anonimizados não serão considerados dados pessoais;
Dados pessoais sensíveis: significa qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Tratamento: significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Usuário ou Usuários: significa(m) o(s) visitante(s) que inicie(m) algum tipo de interação com a CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA através de seus canais de comunicação, incluindo candidatos que oferecem os seus dados por meio do canal “”, parceiros externos ou clientes em potencial, etc;
Cookies: são arquivos que podem ser armazenados no dispositivo do usuário, contendo pequenas partes de dados que são compartilhados quando um dispositivo visita ou utiliza os canais de interação on-line da CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais. Para fins desta política a CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA é considerada agente controlador;
DPO: Data Protection Officer, ou simplesmente DPO ou Encarregado de Proteção de Dados, é o profissional que, dentro de uma organização controladora, é responsável pelas questões referentes à proteção dos dados da organização e dos usuários que tiverem seus dados tratados. Ele também é responsável por atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador. O Operador, portanto, apenas trata os dados conforme diretrizes do Controlador;
COLETA,UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais podem ser coletados, armazenados, compartilhados e processados pela CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA para os seguintes fins:
- Identificar os Usuários que navegam nos sites e aperfeiçoar a experiência interativa durante a navegação em nossos sites;
- Fornecer comunicações de marketing e informá-lo sobre notícias e informações relacionadas aos nossos negócios e serviços, incluindo novas obras, atualizações e notícias gerais de negócios;
- Personalizar o conteúdo e funcionalidades do website;
- Gerar dados estatísticos com finalidade informativa ou comercial;
- Analisar informações de perfis de uso;
- Recrutamento de profissionais;
- Administração e manutenção de bases de dados que armazenam Dados Pessoais;
- Cumprir obrigações contratuais ou permitir a realização de procedimentos pré-contratuais, como por exemplo, estabelecer contato comercial;
- Revisão e melhoria contínua das informações, conteúdos e funcionalidades fornecidos no website e para prevenir quaisquer interrupções potenciais, como ataques cibernéticos;
- Outras finalidades, conforme estabelecido nesta Política.
É importante ressaltar que a coleta de dados pela CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA ocorre ante a decisão, livre e consciente, do usuário em interagir com esta instituição e, eventualmente, o tratamento de dados poderá ter também como objetivo:
- o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- a execução de contrato;
- exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- atender legítimos interesses da CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA;
- estabelecer vínculos comerciais;
No âmbito interno, os dados coletados serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.
Além das informações fornecidas direta e livremente pelo Usuário em nossos canais de comunicação, a CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA também poderá coletar dados de forma automática dados por meio do uso de cookies.
O armazenamento dos Dados Pessoais é realizado de forma que garanta sua confidencialidade, de acordo com a presente Política, e só poderão ter acesso a eles aqueles profissionais que tenham sido previamente autorizados pela CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA. As informações coletadas dos usuários serão armazenadas, observadas as medidas de segurança aplicadas por esta instituição, em especial aquelas previstas na POLÍTICA DE SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA toma todas as medidas técnicas e administrativas razoáveis para impedir o acesso não autorizado ou o uso indevido das informações pessoais que são por ela tratadas. É um esforço contínuo com o objetivo de garantir a melhor experiência dos seus Usuários, bem como de minimizar os riscos relativos à atividade de tratamento.
Em todas as operações realizadas são utilizadas as medidas de segurança e precaução, razoáveis e apropriadas, visando proteger os dados tratados, sua integridade, bem como impedir ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento indevido e não autorizados dos dados pessoais, tais como, seu extravio, alteração ilícita, destruição ou compartilhamento indevidos.
Por esta razão, a CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA editou sua POLÍTICA DE SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, documento que é complementar à esta POLITÍCA DE PRIVACIDADE.
Recomenda-se fortemente que os usuários dos canais de comunicação mantidos pela CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA se inteirem do conteúdo da
DIREITOS DOS USUÁRIOS ENQUANTO TITULARES DE DADOS
Os Titulares de Dados Pessoais (usuários) poderão solicitar informações ou esclarecimentos sobre tratamento de Dados Pessoais e sua exclusão do banco de dados da CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA. Entre os diversos direitos estabelecidos na LGPD destacamos:
- Requerer confirmação se seus Dados Pessoais são objeto de tratamento;
- Obter de informações acerca da forma de tratamento dos seus Dados Pessoais;
- Requerer a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais que forem desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a lei;
- Requerer eliminação de seus Dados Pessoais, que tenham sido tratados a partir de consentimento dado anteriormente;
- Possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais e ser informado das consequências dessa recusa. Por exemplo, se denegado consentimento para os registros realizados por cookies, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar da forma para as quais foram projetadas;
- Revogar, a qualquer tempo, do consentimento já fornecido para o tratamento de Dados Pessoais.
O usuário deve ter em mente também que o eventual exercício de seus direitos não afetará a legalidade de qualquer tratamento sustentado por outra razão lícita (diferente do consentimento) como, por exemplo, o cumprimento de obrigações legais.
Além disso, é importante ressaltar que, em alguns casos, a revogação de consentimento para a coleta, processamento, uso ou divulgação de alguns ou todos os Dados Pessoais pelo usuário, poderá acarretar a impossibilidade de utilização das funcionalidades do website, comunicação ou contratação com a CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA.
Os direitos previstos na LGPD relativamente aos dados eventualmente tratados pela CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA poderão ser exercidos pelo usuário através do Portal da Privacidade em https://portallgpd.construtorasantanna.com.br ou por meio de solicitação encaminhada ao DPO, Sr. Lucas Rocha, através do e-mail dpo@gruposantanna.com.br.
COOKIES
A Construtora Sant’anna utiliza cookies com o intuito de entender o comportamento do Usuário no site, ajudando, assim, a medir a eficácia de campanhas publicitárias e pesquisas, bem como para personalizar a experiência do Usuário.
A aceitação ou não dos cookies pode ser livremente alterada nas configurações do navegador de cada Usuário.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A presente Política poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante comunicação por meio do website da CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA. Por esse motivo, é recomendável que o Titular(usuário) retome periodicamente a leitura dos seus termos e condições.
Caso o Usuário não concorde com qualquer das alterações da Política de Privacidade, este deverá cessar o uso dos canais de comunicação mantidos pela CONSTRUTORA SANT´ANNA LTDA e solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nos limites contratuais e legalmente possíveis por meio de solicitação ao DPO.
Sugestões para melhoria desta política também são bem vidas e deverão ser direcionadas para análise pelo DPO.